ATMAN - studio criativo

1. Finalidade do Site

O site da ATMAN — Studio Criativo possui caráter institucional e informativo, apresentando portfólio, conceitos, metodologia e formas de contato.

As informações disponibilizadas não configuram proposta formal, contrato ou prestação automática de serviços.

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2. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

Todos os projetos, imagens, renders, fotografias, textos, conceitos, estudos, plantas, detalhamentos e demais conteúdos técnicos ou criativos apresentados neste site constituem obras intelectuais protegidas.

Nos termos da Lei nº 9.610/1998, da Lei nº 12.378/2010, bem como da Resolução CAU/BR nº 67/2013, os projetos arquitetônicos e demais trabalhos técnicos de criação no âmbito da Arquitetura e Urbanismo são protegidos por direitos autorais.

Os direitos autorais compreendem:

I – Direitos morais, relativos à paternidade da obra, que são inalienáveis e perpétuos;
II – Direitos patrimoniais, relativos ao uso, fruição e disposição da obra.

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3. Titularidade dos Projetos

A ATMAN — Studio Criativo detém os direitos autorais morais sobre todos os projetos apresentados neste site, em todas as suas etapas de criação.

Não é permitida qualquer alteração, adaptação, modificação, execução, replicação ou utilização parcial ou integral dos projetos sem autorização prévia e expressa por escrito.

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4. Uso Indevido e Reprodução

É expressamente proibido:

• Copiar, reproduzir ou redistribuir projetos ou imagens do site;

• Executar projeto apresentado sem contratação formal;

• Comercializar ou repassar a terceiros qualquer material autoral;

• Utilizar imagens ou conteúdos sem menção expressa de autoria;

• Alterar projeto arquitetônico sem consentimento formal do autor.

Nos termos do artigo 29 da Lei nº 9.610/1998, qualquer reprodução total ou parcial depende de autorização do titular dos direitos autorais.

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5. Alterações Não Autorizadas

Nos termos da legislação aplicável à Arquitetura e Urbanismo, qualquer modificação realizada sem consentimento do autor poderá ensejar medidas cabíveis, inclusive repúdio formal da autoria do projeto alterado.

O proprietário ou terceiro que realizar uso indevido poderá responder civilmente pelos danos causados.

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6. Necessidade de Contrato Formal

A execução de qualquer projeto arquitetônico, estudo preliminar, consultoria ou obra depende de contrato formal assinado entre as partes.

Nenhum conteúdo deste site autoriza execução automática de projetos ou utilização técnica sem formalização contratual.

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7. Limitação de Responsabilidade

As informações disponibilizadas neste site possuem caráter informativo e conceitual.

A ATMAN — Studio Criativo não se responsabiliza por decisões técnicas tomadas com base exclusiva no conteúdo aqui publicado sem contratação formal.

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8. Modificações do Conteúdo

A ATMAN — Studio Criativo poderá atualizar, modificar ou remover conteúdos do site a qualquer momento, sem aviso prévio.

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9. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

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10. Fale Conosco

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre utilização de conteúdos autorais, entre em contato através dos canais oficiais disponibilizados neste site.

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